Notícia excelente para o desenvolvimento do ciclismo urbano no Brasil. O Projeto de Lei 17/2013, da senadora Lúcia Vania prevê a isenção de IPI para bicicletas, peças, acessórios e partes integrantes. Como justificativa a Senadora argumenta:
“A maioria das cidades brasileiras estão despertando para a necessidade de reabilitar a bicicleta como meio de transporte usual da população. Ela enumera, entre os benefícios da bicicleta, a diminuição do número de carros nas vias, com consequente redução da poluição atmosférica e sonora e melhorias na saúde física dos usuários. Em suma, o uso da bicicleta possibilita a melhora da qualidade de vida da população, reduz a poluição do meio ambiente, diminui a quantidade de veículos automotores em circulação, além de inúmeros outros benefícios individuais e coletivos. A senadora também lembra que a isenção de IPI vem sendo usada pelo governo federal para estimular a produção de automóveis com o objetivo de dinamizar a economia. Assim, nada mais justo que um meio de transporte com benefícios diretos para as cidades e as pessoas também seja alvo de isenção tributária.“
No momento o Projeto de Lei está com a Comissão de Assuntos Econômicos para análise.
Iniciativa mais do que apoiada! Vamos torcer para que o projeto seja aprovado! Precisamos de mais iniciativas como essas!